[PL] 300/2021 Lei Anti-privilegio.
2 participantes
- Arthur-do-val.
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Idade : 35
[PL] 300/2021 Lei Anti-privilegio.
Qui Jan 28, 2021 1:56 pm
Projeto de Lei Nº 300/2021
Do Sr. Deputado Federal Arthur-do-val./PSDH
Esse projeto visa acabar com privilegio para os deputados federais dentro da casa.
O Congresso Nacional do Habblet, decreta:
Art 1º Nenhum novo auxilio desnecessário poderá ser criado e nem pautado pelo presidente da câmara, assim, evitando o gasto de desnecessário com o dinheiro do povo.
Art 2º Todo Deputado, terá seu salario fixo e apenas isso, sem privilegio, tendo em vista de que o salario de um deputado já é acima do teto.
Art 3° Em caso de o presidente da câmara pautar algum projeto de criação de auxilio, fica considerado crime de responsabilidade do mesmo, assim, o levando a liberdade de atos processuais devidamente previstos na constituição.
Art 4° Esse projeto entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Para assegurar que o dinheiro que venha do cidadão seja gasto com respeito e honestidade por parte dos legisladores, faz-se necessário uma lei Anti-privilegio para que seja evitado gastos em coisas inúteis.
Sala das Sessões, 28 de Janeiro de 2021
Arthur-do-val.
Assinatura
Do Sr. Deputado Federal Arthur-do-val./PSDH
Esse projeto visa acabar com privilegio para os deputados federais dentro da casa.
O Congresso Nacional do Habblet, decreta:
Art 1º Nenhum novo auxilio desnecessário poderá ser criado e nem pautado pelo presidente da câmara, assim, evitando o gasto de desnecessário com o dinheiro do povo.
Art 2º Todo Deputado, terá seu salario fixo e apenas isso, sem privilegio, tendo em vista de que o salario de um deputado já é acima do teto.
Art 3° Em caso de o presidente da câmara pautar algum projeto de criação de auxilio, fica considerado crime de responsabilidade do mesmo, assim, o levando a liberdade de atos processuais devidamente previstos na constituição.
Art 4° Esse projeto entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Para assegurar que o dinheiro que venha do cidadão seja gasto com respeito e honestidade por parte dos legisladores, faz-se necessário uma lei Anti-privilegio para que seja evitado gastos em coisas inúteis.
Sala das Sessões, 28 de Janeiro de 2021
Arthur-do-val.
Assinatura
- Rafael.Dias
- Mensagens : 79
Data de inscrição : 03/08/2020
Idade : 23
Re: [PL] 300/2021 Lei Anti-privilegio.
Qui Fev 04, 2021 12:25 am
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