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Lei da Ficha Limpa Projeto de Lei Nº 0036/2020 JE6ldjz

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MrNietzsche
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Sex maio 08, 2020 11:53 pm
Lei da Ficha Limpa Projeto de Lei Nº 0036/2020
Do Sr. Deputado Federal Mr.Nietzsche/PLA


Ementa: O projeto tem como objetivo determinar algumas regras de condutas mais severas aqueles deputados que perturbam o funcionamento e a ordem pública
O Congresso Nacional do Age, decreta:

Art 1º A suspensão de 2 a 3 dias de todo o deputado que passar por algum desses acontecimento

- Perturbar a ordem do congresso
- Proferir ataques físicos ou verbais a outros deputados de forma hostil
- Suspensão até que se termine as investigações a deputados que estão sendo investigados por algum tipo corrupção
- Suspensão dos direitos políticos de quem alguma forma atrapalha o andamento da sessão

Art 2º O deputado está proibido de estar presente nas sessões ou mesmo no seu partido

Art 3º Se o mesmo for flagrado conversando com algum deputado ou membro do partido sobre assuntos da casa, sofrerá nova penalização e investigação criminal

Art 4º: Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICATIVA

Precisamos proteger nossas sessões e qualificar o nível dos debates na casa do povo

Sala das Sessões, 08 de maio de 2020

Mr.Nietzsche/PLA
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