[Anúncio] PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM O HOSPITAL ST.MUNGUS

O AGE, por meio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, com sede na praça dos três poderes, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado o Hospital St.Mungus, entidade privada, com sede no quarto: [H][CNA]Hospital St.Mungus[H], atuante designada como CONTRATADA, resolvem firmar o presente CONTRATO DE GESTÃO, referente ao gerenciamento e execução das atividades, ações e serviços de saúde. Cuja Permissão de Uso fica permitida pelo tempo do presente contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições:

1. CLAUSULA PRIMEIRA
O contrato de atuação é disposto pelo prazo de 6 mandatos ininterruptos, sendo necessário o cumprimento dessa vigência pela parte CONTRATADA e o CONTRATANTE

2. CLAUSULA SEGUNDA
As atividades, ações e serviços previstos na modalidade de atenção hospitalar compreendem: urgência/emergência adulto e infantil, regime de internação, atendimento
ambulatorial em especialidades, exames de apoio diagnóstico, e atenção domiciliar

3. CLAUSULA TERCEIRA
Em caso de término do contrato ou desqualificação da CONTRATADA, esta deverá entregar à CONTRATANTE a documentação necessária ao processo de incorporação dos bens adquiridos com recursos oriundos deste CONTRATO DE GESTÃO, bem como os bens recebidos ou adquiridos mediante legados ou doações

CONTRATADA E CONTRATANTE