[Ata] ATA 049/2020 - Sessão do dia 09 de dezembro de 2020

Às vinte e duas horas e um minuto do nono dia do décimo segundo mês do ano de dois mil e vinte, reuniu-se no plenário do Congresso Nacional, os deputados e deputadas federais eleitos para este congresso, sob presidência do vice-presidente do Congresso Nacional, Junior.Menezes/PCL.


A sessão iniciou-se com a direção dos trabalhos convidando o dep. Ludwing Muller/PCL a apresentar o projeto de lei 220/2020 de sua autoria, que trata a respeito da “isenção de tarifas de transporte público a pacientes em tratamento quimioterápico”. A qual discussão e votação seguiu-se pacífica em polêmicas, a qual a casa em sua unanimidade entendeu sobre a importância desta lei a comunidade de pacientes em tratamento quimioterápico.


Em seguida, colocou-se em pauta a PL 221/2020, de autoria do Dep. .RingoStarr/PSDH, que visa a criação do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), que como a PL anteriormente votada seguiu-se tranquila com a casa votando em maioria esmagadora. Salvo, trocas de farpas de membros do Aliança e PCL contra membros da bancada do PTdoAGE, entretanto a mesa diretora interviu e solicitou ordem, decoro e muita atenção para a matéria a ser votada em seguida.
Após os dois projetos de leis votados e aprovados, a mesa diretora perguntou ao senhor Procurador-Geral da República, autor do requerimento 026/2020, que pedia a cassação do Dep. Vladimir Romanov/PNH, se era possível pauta-la ainda hoje. O que foi prontamente aceito.


A presidência da sessão pautou o requerimento que foi amplamente debatido e chegou-se no consenso da cassação do respectivo parlamentar, com dúvidas quanto seu direito a ampla defesa e ao contraditório por parte de alguns parlamentares ter sido esclarecida pelo PGR sobreo que diz o ordenamento jurídico, e que no RFH julgamentos podem acontecer sem a presença do réu, o mesmo foi devidamente notificado e não apareceu, bem como se perdeu inúmeras vezes que a casa fez vista grossa para suas atitudes e lhe concedeu novas chances de melhorar evoluir. Após esgotarem-se os oradores, se colocou em votação a cassação do Dep. Romanov, a qual quase foi unânime, salvo apenas um voto em contrário. Após a proclamação do resultado e da cassação do mandato, gritos de comemoração e vitória passaram a estrugir e a ecoar pelos corredores do congresso, com isto ás vinte e três horas e vinte e sete minutos encerrou-se a sessão.



Além de deputados e deputadas presentes dos partidos PCL, ALIANÇA, PCH, PSDH, PSDL, também contou-se com a presença do senhor Presidente da República BruceWaynee:; a ministra de Estado da Economia, Gerevinna231; o ministro de Estado da Justiça, JoãoVitor11; o presidente do STF, ministro Dogoh e o ministro do STF, Hurleey.

PROJETO DE LEI  220/2020 - ISENÇÃO DE TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO A PACIENTES EM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO.
AUTOR: Deputado Federal LudwigMuller/PCL.
RESULTADO:  APROVADO.
Votos: 12 favoráveis, 00 abstenções e 00 contrários.

PROJETO DE LEI 221/2020 -  CRIAÇÃO DO INMETRO.
AUTOR: Deputado Federal .RingoStarr (PSDH).
RESULTADO:  APROVADO.
Votos: 09 favoráveis, 03 abstenção e 00 contrários.

REQUERIMENTO 026/2020 -  CASSAÇÃO DE MANDATO DO DEP. VLADIMIRROMANOV.
AUTOR: Ministério Público Federal.
RESULTADO:  APROVADO.
Votos: 11 favoráveis, 00 abstenção e 01 contrários.[/b]

Plenário do Congresso Nacional, 10 de dezembro de 2020