[Anúncio] Perda de Mandato - Ministro do STF

NOTA OFICIAL
Poder Administrativo

CONSIDERANDO que o cargo de Ministro do STF é classificado como "Chefe de Poder da RFH" por comandar diretamente o Judiciário, se faz necessário que o membro exerça sua função para evitar a estagnação ou mal funcionamento de um Poder. Não feito isto, ocorre o "risco à manutenção da RFH" sendo tratado diretamente na Esfera Administrativa.

DEVIDO a inatividade e ausência de uso de suas atribuições para o cargo chave do qual ocupa sem prévia justificativa oficial; crimes de responsabilidade definidos no Regimento Interno do STF sendo a maioria destes referentes a prazos não cumpridos:

• Solicitações com a relatoria do então Ministro dogoh1303 estão a mais de 15 dias sem um parecer (tempo para parecer após ser relator: 24h);
  
• Solicitações levando mais de dois dias para serem sorteadas relator; havendo ainda solicitações sem definir relator a mais de 7 dias na gestão do então Presidente do STF dogoh1303;
  
• Atraso excessivo para executar as funções do cargo que ocupa, estagnando por vezes o Judiciário;
  
• Desorganização prolongada da área do fórum sob a responsabilidade da gestão do então Presidente do STF dogoh1303;
  
• Não cumprindo o próprio parecer, onde foi marcado audiência que nunca veio a ocorrer e até o momento consta estagnada na Justiça a semanas.
  

O PODER ADMINISTRATIVO DETERMINA

PERDA DO CARGO de Ministro do STF do senhor @dogoh1303 , voltando o mesmo a exercer seu cargo de Deputado Federal ou outra profissão na RFH. Eventualmente o mesmo poderá assumir novamente o cargo de Ministro do STF caso queira desde que realize todo o processo novamente e cumpra todos os requisitos previstos ao cargo atualmente.


Sala da Administração, 19 de Dezembro de 2020
República