[Decreto] 058/2020 - CONVOCAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS E POLÍCIA FEDERAL

O vice-presidente do Congresso Nacional, no exercício interino da Presidência da República, no uso de suas atribuções que lhe confere a Constituição Federal. D E C R E T A:

As Forças Armadas e a Polícia Federal estão convocadas a fazer a segurança do Presidente da República eleito e da Vice Presidente da República eleita, e do prédio do Congresso Nacional para assegurar a posse dos mesmos, no dia 19 de dezembro de 2020.



Gabinete da Presidência da República, 19 de dezembro de 2020.