[Ata] ATA 055/2020 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2O2O.

Ás vinte e duas horas e dez minutos do décimo nono dia do décimo segundo mês de dezembro, o Vice-Presidente do Congresso Nacional, no exercício interino da Presidência da República, Dep. Federal Junior Menezes convocou sessão extraordinária para este dia de ultima hora, o mesmo teve que a presidir pelo fato de não haver componentes na mesa dentro dos requisitos para presidirem a sessão.


Devido o falecimento do Presidente da República, e os sucessores constitucionais não estarem aptos dentro dos requisitos para ascenderem ao cargo, o cargo passou de forma interina ao vice-presidente do Congresso Nacional, que lembrou este fato aos presentes e trouxe a informação que havia um presidente e vice presidente da República eleitos.


Havia eleição agendada para ás 21h deste dia, cujo os únicos candidatos apresentados foi o Sr. Rafael Dias (PCL) á Presidência da República e a Srta. Gerevinna á vice-presidência da República, que ao findando o prazo para registro de candidatos o mesmo por ser candidato único se venceu a eleição, por W.O, usou-se como precedente inúmeras eleições onde teve apenas um único candidato e o mesmo devidamente empossado, ressalta-se também que os órgãos competentes para validar os candidatos como eleitos, estão inativos o que gera riscos a democracia e a República.


Todavia vale-se observar a necessidade do equilíbrio entre os poderes e o Congresso Nacional, como casa e representação povo tem esta missão junto as forças armadas garantir a independência, harmonia e bom funcionamento de todos os poderes. O Judiciário através do Supremo Tribunal Federal já está inativo, o mesmo levaria-se ao poder executivo uma vez que o chefe do legislativo assume interinamente a presidência da república, sem haver membros da mesa diretora do Congresso Nacional aptos a substitui-lo tornando essencial e pelo bom funcionamento constitucional dos poderes executivo e legislativo, pelo bem da democracia, não estarem compartilhando da mesma direção, obrigando esta casa como único poder ativo e reconhecer o novo presidente e empossa-lo. Com isto os sete deputados presentes em unanimidade permitiram o Congresso Nacional a reconhecer o senhor Rafael Dias e a senhorita Gerevinna como presidente e vice presidente da República eleitos, e a convocar o mesmo a tomar posse imediata.

Conduzindo-se a mesa diretora os dois eleitos proferiram o seguinte compromisso de posse:

Sala de Sessões, 18 de dezembro de 2020.