[Anúncio] PEDIDO DE HABEAS CORPUS

Seg Abr 27, 2020 8:01 pm

PEDIDO DE HABEAS CORPUS PARA O SR. JOAOFRANCA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Eu, RaulEscobar, Advogado do Partido Progressista Habbo, solicito respeitosamente o Habeas Corpus do Sr. joaofranca (PPH) Vice-Presidente da câmara dos deputados, alegando de abuso de autoridade por parte dos agentes da PF e do ministro da justiça, Sr. theSpaceCowboy.
Solicito tal pedido para proteger o direito de liberdade e de locomoção do meu cliente que está sendo ameaçado antes mesmo do seu julgamento em primeira instância.
Sob a luz da constituição vigente, espero que seja atendido o mais rápido possível, para que se possa fazer valer as leis da nossa sociedade.

Atenciosamente,

RaulEscobar
Deputado Federal (PPH)
Advogado do PPH

Ter Abr 28, 2020 8:16 pm

REMÉDIO CONSTITUCIONAL 001/2020
Do Excelentíssimo Ministro Dimentador

Relator: Min. Dimentador
Paciente(s): joaofranca
Impetrante(s): RaulEscobar
Coator(es): Tribunal de Primeira Instância, Policia Federal Ageana

DECISÃO
Vistos
Habeas Corpus, com pedido liminar, a favor de joaofranca.

Considerando que o paciente não apresenta riscos de obstruir a Justiça, aguardará em liberdade e exercendo suas funções constitucionais até o julgamento final que ocorrerá no Plenário do STF em data previamente agendada. A Policia Federal Ageana, poderá visitar o paciente sem aviso prévio, tendo sua entrada autorizada nos quartos oficiais da Republica, filiados ao CNA e quartos de propriedade de joaofranca com a finalidade única de constatar a localização até o julgamento.

Gabinete de Min. do Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2020

Dimentador
Assinatura do Ministro do STF

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[Liminar] 001/2020 REMÉDIO CONSTITUCIONAL