[PL] 248/2020 Taxação de Energia Elétrica.

Projeto de Lei Nº 248/2020
Do Sr. Deputado Federal EdwardWayne/PSDH 

 Essa lei consiste em taxar o valor energético utilizado pelo consumidor e custear as manutenções feitas pelo Governo Federal. 

O Congresso Nacional do Habblet, decreta:

Art 1º A taxação de energia será de responsabilidade do ministério da Infraestrutura, assim como a contagem dos custos de cada cidadão.

Art 2º O cidadão que estiver com problemas de queda de energia ou falta de energia, deverá contatar a equipe técnica para que seja restabelecida normalmente a eletricidade de sua residencia ou comercio (A manutenção é gratuita, o preço pago pela energia no final do mês irá cobrir também os custos das manutenções).

At 3º Caso haja falta de pagamento ou desvios ilegais de energia, a luz da residencia/comercio, será desligada até que haja o pagamento do valor da conta de energia, ou valor da multa em caso de ilegalidade.

Art 4º O cidadão terá carência de 1 mês para pagar as suas contas, e atingindo esse prazo, uma equipe será enviada ao local (Somente em caso de não pagamento).

Art 5º A taxação de energia inclui:
I-Manutenção gratuita.
II-Qualidade na entrega de eletricidade a residencia ou comercio.
III-Parcelamento de contas atrasadas, para ajudar o cidadão a conseguir pagar.
IV-Inclusão de mais qualidade tanto nas manutenções quanto no investimento do Governo Federal na área de minas e energia.

Art 6º A contratação de profissionais técnicos para trabalho em manutenções e atendimento ficarão a cargo do ministério da infraestrutura.

Art 7º Essa lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA
Para que haja mais qualidade tanto na entrega de energia quanto na manutenção da mesma, faz-se necessário uma ajuda de custos vindo dos consumidores da mesma, para beneficio próprio.

Sala das Sessões, 25 de Dezembro de 2020

EdwardWayne.
Assinatura

Caro dep. Edward. Fico espantado com a sua eficiência e cuidado pensando no bem de tds. A bancada do PS integralmente apoia essa PL!!!