[PL] 254/2021 Realização de eventos culturais.

Projeto de Lei Nº 254/2020
Do Sr. Deputado Federal EdwardWayne/PSDH

Esse PL faz com que o Governo faça no minimo um evento cultural no seu mandato.

O Congresso Nacional do Habblet, decreta:

Art 1º O presidente da republica deverá fazer no minimo um evento cultural durante seu governo, que se não cumprido, poderá ser considerado como crime de responsabilidade.

Art 2º O evento ficará a escolha do presidente, junto ao ministério de cultura e educação, por exemplo:
I-Shows de músicas
II- Exposição de artes
III-Variados.

Art 3º O presidente e o ministério da cultura só não serão autorizados a usar os seguintes quartos:
I-Congresso Nacional
II- Policia federal(treinamento incluso)
III-Exército Nacional
IV-Hospital Federal
V-STF e Ministério público.

Art 4º Essa lei entra em vigor na data de sua publicação. 

JUSTIFICATIVA

Sala das Sessões, 01 de Janeiro de 2021

EdwardWayne.
Assinatura