[PL] 259/2021 REVOGAÇÃO DO PL 197/2020

Projeto de Lei Nº 259/2021
Do Sr. DEP SOCIALISTA PAULPAUL



Ementa: REVOGA O PL 197/2020 QUE CRIMINALIZA O COMUNISMO

O Congresso Nacional do Habblet, D E C R E T A:

Art 1º A lei 197/2020 de autoria de JOAOVITOR11 passa a ser revogada imediatamente.

Art 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.



JUSTIFICATIVA

É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA A DEMOCRACIA QUE UMA DETERMINADA IDEOLOGIA NÃO SEJA CENSURADA APENAS POR DETERMINADA PESSOA NÃO CONCORDAR COM O QUE ELA PREGA. E POR ISSO A EXISTÊNCIA DESSA REVOGAÇÃO PRETENDIDA PARA QUE TODOS OS PARTIDOS E IDEOLOGIA SEJAM LEGALIZADOS NO RFH. VIVA A DEMOCRACIA.



Sala das Sessões, 03 de JANEIRO de 2021.
DEP SOCIALISTA PAULPAUL

PROJETO REJEITADO PELO CONGRESSO

00 SIM/ 01 ABS/ 06 NÃO

ENVIADO PARA PROPOSTAS REJEITADAS

PAULPAUL

PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL