[PL] N° 268/2021 - A criação da Biblioteca Federal

                                                                         
Do Sr. Ministro de Estado da Educação
Theodore.:: (PIH)

O congresso nacional do Habblet decreta:

Art 1°  A construção, o funcionamento, a utilização, a administração e a fiscalização da Biblioteca Federal, podendo o mesmo ser utilizado por todos do RFH.

Art 2° O espaço deverá ter livros que abrangem todos os gêneros literários e também de caráter religioso.

Art 3° Os visitantes que quiserem pegar livros emprestados deverão:
I- Ter a carteira de identificação própria da Biblioteca.
II- Devolver o livro até um período de uma semana.
III- Aqueles que não devolverem o livro, deverão pagar uma multa no valor do mesmo.

Art 4° O espaço deverá ficar aberto das 8:30 da manhã até às 8:30 da noite

Art 5° Fica aberto as doações de livros para o espaço

Art 5° Está lei entra em vigor na data de sua publicação




Sala das Sessões, dia 08 de Janeiro de 2021


Theodore.::
   Assinatura

O Presidente do Congresso Nacional, de comum acordo com os demais membros da mesa diretora informa ao autor da PL que a mesma será arquivada, por já existir em nossa federação a criação da Biblioteca Federal, segundo a licitação 006/2020.