[PL] 284/2021 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A CRIANÇAS CARENTES

Projeto de Lei Nº  284/2021
Do Sr. Deputado Federal PAULPAUL [PS]


Ementa: O projeto constitui-se na distribuição de cestas básicas a crianças carentes.

O Congresso Nacional do Habblet, decreta:

Art 1º  TODA E QUALQUER CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A FAMÍLIA  SERÁ AGRACIADA COM UMA CESTA BÁSICA COMPLETA  MENSALMENTE POR 12 MESES.

I- A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICAS SERÁ UMA COMPLEMENTAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, JÁ DECRETADO COMO LEI NESSE RPG E A FAMÍLIA PAUPÉRRIMA SÓ PODERÁ TER ACESSO A CESTA, CASO A RENDA MENSAL FAMILIAR NÃO ULTRAPASSE 500 MOEDAS POR MÊS.

II- O CUSTO DOS KITS SERÃO ARCADOS  PELO MINISTÉRIO DA ECONOMIA.

Art 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICATIVA
MUITAS CRIANÇAS PASSAM FOME NO DESGOVERNO ATUAL, POR ISSO A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO AS CRIANÇAS FAMINTAS DO NOSSO RFH.

Sala das Sessões, 17/01/2021
PAULPAUL
Assinatura