[Decreto] 083/2021 Revogação de Decretos

Dom Jan 24, 2021 1:42 pm

DECRETO 083/2021
do Senhor Presidente da República Dimentador

O Presidente da República, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Constituição Federal, DECRETA

Art 1º - REVOGAR o Decreto 075/2021

Art 2º - REVOGAR o Decreto 076/2021

Art 3º - REVOGAR o Decreto 078/2021

Art 4º - REVOGAR o Decreto 079/2021

Art 5º - REVOGAR o Decreto 080/2021

Art 6º - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Planalto, 24 de Janeiro de 2021

Dimentador
Presidente da República