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JorgeBezerra
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Seg Jan 25, 2021 7:14 pm
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CÂMARA DOS DEPUTADOS



Projeto de Lei Nº 295/2021
Do Deputado Federal Jorge Bezerra (PCL)


Ementa: Dispõe da revogação da lei de número 152/2020 - EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS/UNIVERSIDADES
(https://cnage.forumeiros.com/t700-pl-152-2020-educacao-sexual-nas-escolas-universidades)

O Congresso Nacional do Habblet, decreta:

Art 1º - A lei de número 152/2020 de autoria da Deputada AliAguilera, passa a ser revogada imediatamente.

Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICATIVA

A obrigatoriedade da educação sexual nas escolas/universidades em todos os cursos está ocasionando em problemas na grade horária de todos os cursos oferecidos pela Universidade Federal do Habblet, além de estar sendo aplicada por profissionais não qualificados na área.

Sala das Sessões, 25 de Janeiro de 2021

Assinatura:
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Dep. Federal Jorge Bezerra
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