[DECRETO] 001/2020 CNA Awards

Decreto n° 001/2020,
do Senhor Presidente da República Dimentador

O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere a Constituição, decreta:

Art 1º - Fica instituído o "CNA Awards", um evento oficial do Governo com a finalidade de indicar, avaliar e premiar Ages, corporações , eventos e funcionários dos Três Poderes da República conforme as categorias vigentes em cada edição do evento.

 I - O local que sediará as edições do CNA Awards será em Quarto Oficial da República, construído pelo Ministério da Infraestrutura.

 II - Para a compra das premiações será usado o Fundo de Premiações, bem como o orçamento à ele destinado pelo Presidente da República.

 III - O CNA Awards está subordinado e estruturado no Ministério que o preside conforme o Art 2º.

Art 2º - O CNA Awards é composto por representantes dos seguintes órgãos e entidade:

 I - Ministério da Cultura, por meio do Ministro de Estado da Cultura, que o presidirá;

 II - Outros Ministérios, se solicitado pelo Presidente da República, por meio de Secretários indicados;

Art 3º - O CNA Awards , acontecerá toda sexta-feira, com hora, categorias e regras regulamentadas semanalmente através de Portaria do Ministério que o preside.

Art 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


Gabinete Presidencial, 14 de Abril de 2020;

       Dimentador
Assinatura do Presidente da República