- AndreaRussel
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[REQ] Requerimento de Cassação do Deputado NaoSouNooba
Ter Abr 21, 2020 9:23 pm
Retiro a acusação contra o Deputado NaoSouNooba.
- HRomeuPinto98
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Re: [REQ] Requerimento de Cassação do Deputado NaoSouNooba
Ter Abr 21, 2020 9:43 pm
Muito bem, Deputada! #ForaNaoSouNooba Fascistas NÃO passarão!
- Profy
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Re: [REQ] Requerimento de Cassação do Deputado NaoSouNooba
Qua Abr 22, 2020 1:55 am
Força Deputada Andrea! Estamos Contigo. #VamosJuntos #ForaNaoSouNooba #FascismoNãoPassará
- Profy
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Re: [REQ] Requerimento de Cassação do Deputado NaoSouNooba
Qua Abr 22, 2020 7:48 pm
- LilyAldrin1
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Re: [REQ] Requerimento de Cassação do Deputado NaoSouNooba
Ter Abr 28, 2020 3:26 am
[NOTA]:
Informo que há a ausência de elementos fundamentais para o julgamento do mérito da demanda na presente denúncia, tais como: causa de pedir (enquadramento dos fatos alegados em uma categoria jurídico-material, com a respectiva fundamentação legal). Dessa forma, solicito que a presente autora da denúncia emende a mesma com os elementos ausentes para que possa haver a devida prestação jurisdicional e o processo possa ter continuidade.
LilyAldrin1
Ministra do Supremo Tribunal Federal
Informo que há a ausência de elementos fundamentais para o julgamento do mérito da demanda na presente denúncia, tais como: causa de pedir (enquadramento dos fatos alegados em uma categoria jurídico-material, com a respectiva fundamentação legal). Dessa forma, solicito que a presente autora da denúncia emende a mesma com os elementos ausentes para que possa haver a devida prestação jurisdicional e o processo possa ter continuidade.
LilyAldrin1
Ministra do Supremo Tribunal Federal
- AndreaRussel
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EMENTA
Qua Abr 29, 2020 2:41 pm
Tendo em vista a total incólume presença de pessoal armado em minha sede sem minha anuência, tive extirpado a liberdade, a segurança e a dignidade, através de um flagrante exemplo do crime de constrangimento ilegal. Fato que enseja o pedido é a presença de cidadãos armados em residência alheia, constrangendo ilegitimamente os que o recinto habitavam. Pedido é a cassação dos envolvidos no esquema.
Andrea Russel
Presidenta da República
Presidenta da República
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