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3 participantes
VladimirRomanov
- Mensagens : 22
Data de inscrição : 03/07/2020
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[PL] PL 118/2020 Lei Anti-Nepotismo
Seg Jul 13, 2020 4:20 pm
Projeto de Lei Nº 118/2020
Do Sr. Deputado Federal VladimirRomanov
Ementa: O projeto de lei visa criminalizar o Nepotismo,prática de nomear ou indicar famíliar para ocupar cargo público,favorecendo esquema.
O Congresso Nacional do Age, decreta:
Art 1º Torna-se crime a prática de indicar ou nomear familiar para ocupar cargo público.
Art 2º Criminaliza também a indicação ou nomeação para cargos privados,beneficiando-se da indicação estatal.
Art 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Devido a esquema de famílias dominando o RPG,o projeto visa acabar com a máfia familiar tornando mais democrático o RPG da RFH.
Sala das Sessões, 13 de Julho de 2020.
VladimirRomanov.
Assinatura
Do Sr. Deputado Federal VladimirRomanov
Ementa: O projeto de lei visa criminalizar o Nepotismo,prática de nomear ou indicar famíliar para ocupar cargo público,favorecendo esquema.
O Congresso Nacional do Age, decreta:
Art 1º Torna-se crime a prática de indicar ou nomear familiar para ocupar cargo público.
Art 2º Criminaliza também a indicação ou nomeação para cargos privados,beneficiando-se da indicação estatal.
Art 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Devido a esquema de famílias dominando o RPG,o projeto visa acabar com a máfia familiar tornando mais democrático o RPG da RFH.
Sala das Sessões, 13 de Julho de 2020.
VladimirRomanov.
Assinatura
Dimentador
- Mensagens : 104
Data de inscrição : 12/04/2020
Re: [PL] PL 118/2020 Lei Anti-Nepotismo
Seg Jul 13, 2020 4:44 pm
![[PL] PL 118/2020 Lei Anti-Nepotismo Brrpg41](https://servimg.com/r/1420017350/brrpg41.png)
O Presidente do Congresso Nacional Dimentador, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Constituição Federal e Regimento Interno do Congresso,
CONSIDERANDO que o senhor VladimirRomanov renunciou anteriormente ao seu mandato de Deputado Federal,
DECIDE arquivar a PL em questão, até que o senhor Romanov retome seu mandato ao ser aceito novamente em um Partido registrado na RFH.
Ressalto que qualquer cidadão da RFH pode sugerir e pedir projetos para Deputados Federais que estejam de acordo com suas ideologias.
Plenário do Congresso, 13 de Julho de 2020
Dimentador
Presidente do Congresso Nacional
RaulEscobar
- Mensagens : 95
Data de inscrição : 25/04/2020
Idade : 27
Re: [PL] PL 118/2020 Lei Anti-Nepotismo
Qua Jul 29, 2020 8:30 pm
Senhor Presidente do Congresso Nacional, Dimentador
Comunico a Vossa Excelência que, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei 118/2020 - Lei anti nepotismo - Por entender que estamos com um número tão expressivos de players e que entre os ativos existe um número considerável de famílias (entende-se família como parentes em até 4º grau) e um vínculo formado entre os player do jogo pelo convívio, muitas das vezes casamento e etc. Tratando disso, o estado não pode se basear nas leis vigentes da CF 88 nesse caso por compreender que ficaria inviável indicações para cargos de confiança sem que fosse atingido tais vínculos.
Gabinete Presidencial, 29 de Julho de 2020
RaulEscobar
Presidente da República
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