[REQ] 106/2020 INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI)

Sr. Presidente TimeTraveler.

Venho requerer a vossa excelência que acate o presente requerimento para abertura de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito.
Haja vista a ausência de um processo formal estabelecido nos anais das leis e procedimentos legais do RFH, venho propor o andamento desta matéria seguindo as orientações de instauração de CPI no Congresso Nacional real. Isto posto, peço que este requerimento seja pautado na sessão mais oportuna possível.
Ainda me referenciando pelo processo real, saliento que é necessária a aprovação da pauta por 1/3 (um terço) dos deputados presentes para que a CPI seja instaurada.
A razão pela qual se faz necessário instaurar um inquérito legislativo formal, compreende possíveis irregularidades na construção do Presídio Federal. Essas irregularidades na ordem econômica iriam contra a licitação aprovada para a construção do referido presídio.
Saliento, ainda, que o processo não acusa, na sua fase inicial. Tao somente tem o objetivo de apurar indícios de irregularidades, indícios esses que serão anexados ao processo.
Ultimo este requerimento com as instruções para acolhimento da matéria, que, após ser aprovada por 1/3 (um terço) do Plenário, terá seu processo formal aberto no fórum e os supostos indícios expostos no mesmo processo. Este tópico guiará os trabalhos da Comissão, além de possibilitar a convocação de depoentes e por fim, elaborar parecer objetivando a continuidade das investigações em esfera jurídica ou seu arquivamento.
Quaisquer dúvidas a respeito deste requerimento serão sanadas em fala na tribuna do Plenário, na defesa da matéria precedendo sua votação na sessão em que se fizer oportuno.
Nada mais havendo a declarar no momento, reforço meu pedido pela pauta e manifesto votos de estima a vossa excelência.

Gabinete do Deputado LudwigMuller (PL), 17 de agosto de 2020.

LudwigMuller

NOTA

Necessário numerar adequadamente o Requerimento conforme o ultimo protocolado no Congresso.

souzamarinho039

Partido DEM - @Capivarers

Partido PPH - @Lausanne

Partido [N] - @:Noturnah:

Partido Aliança - @MaxWalker

Partido PTH - @TimeTraveler.

Partido PL - @Klebinho05

Indiquem um Deputado do seu partido aqui neste tópico para participar da CPI 106/2020, protocolada pelo o Senhor LudwigMuller. Tem até ás 19h. Caso seja o único membro ativo do partido, que é no caso da @:Noturnah: será a(o) representante na comissão.

21 de Agosto de 2020, Sede do DEM.

Assinatura
Capivarers
Deputado Federal e Vice-Presidente do Congresso Nacional/DEM

Eu Sr. Deputado Federal MaxWalker, Presidente do Aliança e Líder do partido no Congresso Nacional do RFH, indico para a função de representante do partido na CPI o seguinte deputado:

Deputado representante do Aliança: Dep. @JoaoVitorr11

21 de Agosto de 2020, Sede do Aliança

Com o início da sessão às 19:31:54, o Presidente do Congresso Nacional Souzamarinho cumprimentou os presentes e concedeu a palavra ao Relator da CPI, Senhor LudwigMuller.
O Deputado Relator cumprimentou os membros representantes de cada partido e prosseguiu dizendo que o requerimento tinha por objetivo elucidar dúvidas que vieram a surgir sobre a construção do Presídio Federal, complementou dizendo que não queria causar desavenças entre os parlamentares, nem afetar a imagem de nenhum membro, gostaria apenas de fiscalizar as construções como legisladores.
O Deputado JoaoVitorr usou da palavra para questionar o Deputado Relator o motivo da CPI sem nenhuma prova apresentada, após isso o Deputado Relator avisou o Presidente do Congresso que iria colocar as provas nos autos do processo.
O Representante do Democratas, Senhor Capivarers, questionou a demora para pedir a Instauração, o Deputado Relator afirmou que haviam coisas mais importantes para serem debatidas na casa e esperou um momento oportuno para tratar do caso.
O Ministro da Defesa, RaulEscobar, então Presidente da República nos dias que o Presídio Federal foi concluído, pediu a palavra para questionar o relator; O Ministro pediu ao relator, como a "prova" em questão, tinha sido registrada, tendo em vista que as Obras do Governo são fechadas.
O Deputado Relator respondeu entre suas frases: "O fato do quarto ser fechado não autoriza quem quer que seja a escapar de um inquérito".
O Ministro respondeu o Deputado Relator dizendo que não tem nada a esconder e garantiu que todo processo cabível será tomado, após isso, o mesmo pediu ao Presidente do Congresso que concedesse a palavra para a Diretora Geral da Polícia Federal Caroolcm, participante da construção do Presídio e presente nas provas apresentadas nos autos.
O Deputado JoaoVitorr apoiou o pedido do Ministro RaulEscobar e o Presidente do Congresso acatou o pedido, mas antes concedeu a palavra ao Representante do PPH, Senhor Lausanne.
O Deputado Lausanne pediu ao Presidente do Congresso que a sessão para decidir fosse adiada, o mesmo afirmou: "acredito que não temos quórum suficiente para tomar uma decisão descabida e pediu o adiamento da sessão.
O Presidente do Congresso não acatou o pedido e continuou a sessão.
Com a palavra, Caroolcm explicou o que aconteceu e deixou seu repúdio à prova apresentada, na qual classificou como "de má fé" e "distorcida" explicou que o Presidente da época, RaulEscobar, estava sem direitos para poder ajudá-la, mesmo estando na licitação, o Administrador não se atentou ao nome dele, com isso, a obra foi atrasada algumas horas e por isso a afirmação que não cumpriram a Licitação. Caroolcm ainda afirma que estava preocupada com o horário, não com valores.
O Ministro da Defesa usou da palavra novamente para reforçar a versão da Diretora.
O Presidente do Congresso decidiu por iniciar a votação, votaram contra a CPI os membros representantes JoaoVitorr [Aliança] e Capivarers [Democratas] totalizando os votos em 2 (dois), os únicos presentes no atual momento.
Após os votos contra o Inquérito, o Presidente do Congresso Nacional autorizou os membros a votarem em si mesmo para decidir quem ficaria com a relatoria da Comissão.
O Deputado e Vice-Presidente do Congresso, Senhor Capivarers, votou para que JoaoVitorr ficasse com a relatoria do caso, JoaoVitorr acompanhou o voto do Representante do Democratas.
O Presidente cumprimentou a todos e declarou encerrada a sessão de Instauração Parlamentar de Inquérito.

Sexta-Feira, 21 de agosto de 2020
Congresso Nacional