[REQ] 109/2020 - AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL

REQUERIMENTO - 109/2020

Pedido do Sr. Deputado Federal MaxWalker - [Aliança]

[REQ] - 109/2020 - AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL.

Sr. Presidente do Congresso Nacional;

Através do SR. Deputado MaxWalker é solicitado , a ''AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO'' do congresso nacional, visando melhoramento físico é estrutural da construção, visto assim que a obra de reforma é considerável de extrema urgência e necessidade, pois  o número de  parlamentares vem subindo dessa maneira é solicitado a ''AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO'' - (REFORMA) do congresso nacional.
Venho requerer a vossa excelência que acate o presente requerimento pois ele é de extrema necessidade, pois o congresso precisa de uma ampliação visto que em sua ultima sessão sua capacidade estava com sua lotação completa.
Destaca-se :
I - Deve-se manter a originalidade do congresso;
II - Deve-se manter o padrão de construção já existente;
III - A reforma está a critério do presidente do congresso; fica a ele decidir o que será feito. (apos votação)

O Presidente do congresso fica responsável:

I - Emitir Requerimento sobre a aprovação orçamentaria da provável reforma aos parlamentares;
II - Estipular data de reforma , e entrega da obra;
III - Contratação de uma empresa especializada, em reformas ''AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO'';
IV- Fiscalizar o serviço a ser feito pela empresa;
V - Fica ainda sobre responsabilidade do presidente do congresso , por meio de um uma ação notificatória informar sé o congresso continua suas atividades, ou se será suspensa as sessões para a reforma ( Caso haja necessidade )


Obs: O mesmo deve respeitar as cores usadas no congresso, respeitando a construção já existente e assim mantendo a originalidade do prédio.

Segue em anexo , a demanda de parlamentares que estão presentes no congresso, que eventualmente leva a conclusão da real necessidade de (Reforma).

RESULTADO


06 SIM - 01 ABS - 01 NÃO

APROVADA NO CONGRESSO NACIONAL


Enviado ao Presidente do Congresso para os devidos trâmites.

Plenário do Congresso, 23 de Agosto de 2020
Capivarers
Vice-Presidente do Congresso Nacional

A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono o seguinte REQ:

109/2020  AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL.

Gabinete Presidencial, 24 agosto de 2020

BarbaraRani
Presidente da República