[PL] 207/2020 Alimentação Rural para Portadores do HIV

Sex Nov 20, 2020 7:02 pm

Projeto de Lei Nº 207/2020
Do Sr. Deputado Federal VladimirRomanov/PNH

Ementa: Todo paciente que for portador de HIV positivo terá direito a comida preparada em fogão a lenha no restaurante público da universidade

O Congresso Nacional do Habblet, decreta:

Art 1º A Cantina pública da universidade terá de fornecer comida preparada no fogão a lenha para os portadores de HIV.

Art 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICATIVA

Pela necessidade de respeitar os portadores de HIV.

Sala das Sessões, 20 do 11 de 2020

VladimirRomanov
Assinatura

Sex Dez 04, 2020 7:12 pm

Notificação de Retirada de Pauta

Prezado deputado, seu "Projeto de Lei" não será apreciado por esta casa, considerando não tratar de matéria legislativa séria, carecer de forma e mérito e não ter um propósito de bem a coletividade que representamos, portanto, na condição de Presidente da Câmara, retiro seu projeto de pauta e procedo ao arquivamento do mesmo.

Atenciosamente,

Junior.Menezes
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Vice-presidente do Congresso Nacional

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