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[Decreto] 085/2021 Saída do Tratado de Odisseia
Qua Fev 03, 2021 6:46 am
O Presidente da República, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Constituição Federal, com parecer técnico e aprovação do Conselho de Segurança Nacional, DECRETA
Art 1º - RETIRAR a República Federativa do Habblet do Tratado de Odisseia.
§1 - Relações diplomáticas com o Império do Age são mantidas.
§2 - Acordos bilaterais no setor da saúde e segurança pública entre a República Federativa do Habblet e Império do Age são mantidos até resposta oficial do Império.
Art 2º - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Planalto, 3 de Fevereiro de 2021
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