[PL] 226/2020 Mudança no sistema Carcerário

Qua Dez 09, 2020 9:15 pm

Levando em conta que o sistema carcerário vem sendo de grande custo sobre o Estado Habbletiano, venho com o PL para que os presos
tenham que trabalhar a favor do estado para manter seus sustentos dentro da cadeia, tais como comida, roupas e outros afins.
Tarefas como colaboração no concerto de estradas e outras necessidades cíveis.

Qua Dez 09, 2020 9:54 pm

NOTIFICAÇÃO

Faço saber por meio desta, ao autor do projeto de Lei que o mesmo está impossibilitado de ir a votação por não se adequar aos padrões a quais os projetos de leis devem ser feitos além de não haver materialidade e objetivos do respectivo projeto de lei.
O autor tem o prazo de 24 para reeditar o conteúdo dentro dos padrões corretos, ou este será arquivado.

Gabinete da vice-presidência do Congresso Nacional, 09 de dezembro de 2020.

Junior.Menezes
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Vice-presidente do Congresso Nacional

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Re: [PL] 226/2020 Mudança no sistema Carcerário