[PL] 230/2020 - Fundação do CNEMB (Controle Nacional de Extração de Minérios Brasileiros)

Projeto de Lei Nº 230/2020
Do Sr. Deputado Federal .RingoStarr (PSDH)


Ementa: Dispõe o projeto sobre a criação do CNEMB (Controle Nacional de Extração de Minérios Brasileiros).

O Congresso Nacional do Habblet, decreta:

Art 1º Os minérios terão que ser analisados corretamente, para que não haja nenhum material tóxico ou perigoso ao utilizador.
Art 2º Assim que analisado corretamente, poderá ser comercializado legalmente para todos.
Art 3° O governo cobrará os devidos impostos da mineradora.
Art 4° Será ilegal a venda desses minérios caso não houver a confirmação da qualidade desses minérios.
Art 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICATIVA

Criei essa PL pois o controle de minérios é algo importantíssimo para o povo e para o governo. Isso pode melhorar tanto a economia quanto as diversas
indústrias do Hotel. Além disso, a reciclagem desses minérios (como por exemplo o alumínio, o ferro, etc...) é realmente necessária, pois assim conseguiremos evitar grandes gastos com importação, e também poderemos reduzir e muito a poluição mundial.


Sala das Sessões, 10 de Dezembro de 2020
Deputado Federal .RingoStarr