[PL] 109/2020 CONTROLE DE ENTRADAS DE NOVOS MEMBROS DE CONTAS RECÉM CRIADAS - RFH

Projeto de Lei Nº 109/2020
Do Sr. Deputado Federal souzamarinho039/PPH


Ementa: Criação de um controle de novos membros da RFH de contas recém criadas, para evitar fakes.

O Congresso Nacional do Blet, decreta:

Art 1º Para ser um novo membro da RFH a conta precisa ser criada há 5 dias.
| - Membros da antiga CNA do Age, não precisarão seguir os protocolos.

Art 2º Nesse período de 5 dias, poderá acompanhar de dentro do congresso, como funciona tudo.
| - No pequeno período de aprendiz, o futuro Deputado não poderá votar.

Art 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICATIVA

Evitar certos fakes dentro da RFH será fundamental para termos uma limpa votação.

Sala das Sessões, [10] de [Julho] de 2020

souzamarinho039
Assinatura