[Ata] ATA 050/2020 - Sessão do dia 11 de dezembro de 2020

Às vinte e duas horas do décimo primeiro dia do décimo segundo mês do ano de dois mil e vinte, reuniu-se no plenário do Congresso Nacional, os deputados e deputadas federais eleitos para esta legislatura, sob presidência do vice-presidente do Congresso Nacional, Junior.Menezes/PCL.


A sessão iniciou-se com a presidente da sessão mencionando ataques machistas e transfóbicos a Dep. Elowy/PTdoH, a qual a mesma entrou com o pedido de cassação dos parlamentares envolvidos e justificou a decisão em arquivar o pedido pelo fato das evidências apresentadas pela deputada Elowy não apresentarem materialidade para tal. Todavia foi alertado aos deputados a tomarem cuidado com os ataques aos colegas que a imunidade parlamentar não cobre quebra de decoro regimental.

Em seguida foi solicitado a dep. Estela Herrera/N a apresentar o projeto de lei 210/2020 de sua autoria, que trata a respeito da “REGULAMENTAÇÃO DO PORTAL DE NOTÍCIAS RFH”. A qual discussão e votação seguiu-se pacífica sem polêmicas, a qual a casa em sua quase unânime, se não fosse uma abstenção por inatividade e outra da relatora da proposta por eximir-se da parcialidade, aceitou proposta.


Após a votação o dep. Andreas Giuseppe/PCL apresentou seus dois projetos de lei; 229/2020 - AJUDA AO GOVERNO E REDUÇÃO DE IMPOSTOS e  233/2020 - PL CONTRA MANIPULAÇÃO qual os resultados foram idênticos.


Entre as duas votações a diretoria-geral da polícia federal solicitou a palavra para avisar que todos os cidadãos do RFH podem fazer queixas e denúncias na sede da Polícia Federal.


Além de deputados e deputadas presentes dos partidos PCL, ALIANÇA, PSDH E NOMENKLATURA também contou-se com a presença do senhor Presidente da República BruceWaynee:; a ministra de Estado da Economia, Gerevinna231; o ministro de Estado da Justiça, JoãoVitor11; o presidente do STF, ministro Dogoh.
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PROJETO DE LEI  210/2020 -REGULAMENTAÇÃO DO PORTAL DE NOTÍCIAS RFH.
AUTOR: Deputada Federal Estela Herreira/N
RESULTADO:  APROVADO.
Votos: 07 favoráveis, 02 abstenções e 00 contrários.

PROJETO DE LEI 229/2020 - AJUDA AO GOVERNO E REDUÇÃO DE IMPOSTOS
AUTOR: Deputado Federal Andreas Giuseppe/PCL
RESULTADO:  APROVADO.
Votos: 06 favoráveis, 02 abstenção e 00 contrários.

PROJETO DE LEI 233/2020 - 233/2020 - PL CONTRA MANIPULAÇÃO
AUTOR: Deputado Federal Andreas Giuseppe/PCL
RESULTADO:  APROVADO.
Votos: 06 favoráveis, 02 abstenção e 00 contrários.

Plenário do Congresso Nacional, 12 de dezembro de 2020