[Ata] 054/2020 - Sessão do dia 17 de dezembro de 2020.

Ás vinte duas horas, no décimo sétimo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte reuniu-se no plenário do Congresso Nacional deputados e deputadas federais, para sessão ordinária, presidida pelo vice-presidente do Congresso Nacional, no exercício da presidência da casa, Dep. Federal Junior Menezes.

Começando a sessão, o presidente dos trabalhos pautou o projeto de lei 236/2020 que prevê hipóteses e os ritos para impeachment de membros da mesa diretora, devido o mesmo estar impossibilitado de apresentar o projeto e presidir ao mesmo tempo, e não haver demais membros da mesa presente convidou o Dep. Ludwing Muller, líder da maior bancada do Congresso Nacional a presidir a votação. Os debates seguiram-se tranquilos e cordiais sendo levantado a questão do prazo para uma nova eleição para a mesa na hipóteses de não haver sucessores dentro da mesa diretora, o que foi acrescentado durante o debate no respectivo projeto de lei. Seguiu-se para a votação a qual foi aprovada.

Após a conclusão da votação a presidência dos trabalhos retornou ao Dep. Junior que deu prosseguimento a sessão pautando a derrubada de veto 019/2020 á respeito do veto presidencial ao projeto de lei 234/2020, convidando o Presidente da República a expor os fundamentos da razão de seu veto, e em seguida convidando o Dep. Max Walker autor do projeto de lei e requerente da derrubada de veto a defender suas razões para postular o presente instrumento. Durante o percurso dos debates a diretora da polícia federal Toga, deu voz de prisão em flagrante ao Dep. Dommy/PCL alegando suposta ameaça a qual levarão para fora do Congresso Nacional. Dando prosseguimento partiu-se para a votação decidiu pela manutenção do  veto presidencial.

Para encerrar a sessão pautado a PL 237/2020 que dispõe da redução de salários dos parlamentares, seguindo-se tranquila, se não fosse a presença do deputado Dommy retornando a casa, a qual o presidente da sessão solicitou os print's de ameaçada a Polícia Federal e ao ver os print's consultou o ministro da Justiça a respeito da possibilidade em flagrante, o mesmo lembrou do precedente da prisão em flagrante do ex-deputado federal Vladmir Romanov pela então diretora-geral da PF Caroolcm, considerando o precedente um caso isolado e entendendo que a prisão em flagrante seria apenas em crimes previstos em lei, que não é o caso de ameaça e a ameaça é frágil, ordenou que o respectivo deputado só seria preso em flagrante do Congresso Nacional para fora, ou então poderia leva-lo mas com a apresentação de um mandato de prisão.

Seguindo-se para a votação foi concluída com aprovação, e por fim encerrada a sessão.

Além de deputados e deputadas presentes dos partidos PCL, ALIANÇA, PS e PIH também contou-se com a presença do senhor Presidente da República Bruce Wayne, a ministra de Estado da Economia, Gerevinna231; o ministro de Estado da Justiça, JoãoVitor11 e o ministro da Defesa, Rafael Dias.

VOTAÇÕES:

PROJETO DE LEI 236/2020 - "HIPÓTESES E RITO PARA O IMPEACHMANT DE MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL"
AUTOR: Dep. Federal Junior.Menezes
RESULTADO:  APROVADO
Votos: 14 favoráveis, 01 abstenção e 00 contrário

Derrubada de veto 019/2020 - Veto presidencial do projeto de lei 234/2020;
AUTOR: Dep. Max Walker
RESULTADO: MANTIDO A MANUTENÇÃO DO VETO PRESIDENCIAL
Votos: 04 favoráveis, 00 abstenção e 09 contrários

PROJETO DE LEI 237/2020 - "HIPÓTESES E RITO PARA O IMPEACHMANT DE MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL"
AUTOR: Ministra da Economia, Gerevinna243
RESULTADO:  APROVADO
Votos: 09 favoráveis, 00 abstenção e 02 contrário

Plenário do Congresso Nacional, 18 de dezembro de 2020