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[Decreto] 061/2020 Indicação ao cargo de Ministro do STJ. JE6ldjz

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Rafael.Dias
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Dom Dez 20, 2020 11:49 pm
[Decreto] 061/2020 Indicação ao cargo de Ministro do STJ. Republ14

O Excelentíssimo Presidente da Republica, no uso de suas atribuições garantidas pela constituição federal, Decreta:

A Indicação do sr. JoãoVitoor11 ao cargo de Ministro do superior tribunal de justiça.

Gabinete da Presidência da República, 20 de Dezembro de 2020

Rafael.Dias
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Dom Dez 20, 2020 11:50 pm
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Carta aos Excelentíssimos senhores da mesa e demais membros componentes do Congresso Nacional.

Gostaria primeiramente de cumprimentar na pessoa do Presidente da casa, RaulEscobar, todos os membros da mesa em especial o vice-presidente do Congresso em exercício do comando da casa, Junior Menezes. Logo após cumprimento todos os parlamentares do congresso nacional e a eles dirijo a palavra no momento, na ultima semana foi proposto ao congresso nacional, aprovado e sancionado pelo presidente da republica o projeto de lei que cria o Superior Tribunal de Justiça como maneira de descarregar do STF o peso que o tribunal carrega atualmente. Como autor do projeto e, portanto pessoa que melhor possui conhecimento de tal, bem como um dos melhores juristas do país, meu indicado hoje é o senhor JoãoVitoor. Acredito que seja uma unanimidade a opinião de sua capacitação e a certeza de que fará um bom trabalho.

Rafael.Dias
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