[PL] 273/2021 Programa Meu Casamento

Projeto de Lei Nº 273/2021
Do Sr. Deputado Federal Raffael-. (PIH)


Ementa: Casamento grátis para os casais que não tem condições

O Congresso Nacional do Habblet, decreta:

Art 1º O programa Meu Casamento  disponibiliza casamento grátis aos casais que não tem condições financeiras na preparação do local do casório.

Art 2º Quarto do  casamento com local de festas para os noivos  feito por algum arquiteto contratado. O local  será o mesmo para todos os casamentos.

Art 3º O casal passará por uma entrevista para ter  o casamento confirmado no programa.
I - Qual renda média do casal?
II - Qual data e horário preferem para o casório?
III - O casal é cidadão RFH? (Pede-se para que eles se juntem)

Art 4° Concedido o  celebrante  da união e demais funções.

Art 5º Gastos com o casamento até 25.500,00 R$

Art 6° Está lei entra em vigor na data de sua publicação

Justificativa
Muitos casais não conseguem se casar e ter esse momento tão especial por condições financeiras, falta de oportunidade no mercado de trabalho e a frequente pobreza. Com o programa Meu Casamento, as pessoas terão oportunidade em firmar seu estado civil e a transparência da União perante a lei.

Sala das Sessões, 9 de janeiro de 2021

Raffael-.  ( Raffael Ewbank Marques)
                   Assinatura