[AI] 001/2021 RFH Awards

O Poder Administrador no uso de suas atribuições estabelecidas na República Federativa do Habblet, DECRETA:

Art 1º - Transfere o "[RFH] Awards" do Poder Executivo para o Poder Administrador.

Art 2º - O RFH Awards tem como atribuição:
I - Ser o evento oficial de premiação e condecoração da RFH;
II - Premiar e condecorar membros e filiados.

Art 3º - O RFH Awards terá regulamentado a cada edição:
I - Categorias;
II - Data e horário;
III - Regras;
IV - Premiação.

Art 4º - O Poder Administrador irá selecionar os indicados para cada Categoria vigente na edição do evento, e os vencedores serão determinados por votação secreta.
§1 - Os indicados serão selecionados com base no desempenho e atividade de suas funções em relação a determinada Categoria;
§2 - A colocação dos indicados em cada Categoria será decidida por votação secreta e virtual, conforme estabelecido em cada Edição;
§3 - Será premiado com troféus os três mais votados em cada categoria. Se houver outras premiações, serão anunciadas em cada Edição.

Art 5º - Esse Ato Institucional entrará em vigor na data de sua publicação.