[REQ] 146/2021 Derrubada da Lei 289

Dom Jan 31, 2021 5:38 pm

REQUERIMENTO N°146
Dep. Federal Gerevina243

Ementa: REVOGA a LEI Nº 289/2021 QUE USA DO APARATO PRIVADO EM CASOS DE CRISE E DE EXTREMA URGÊNCIA.

O Congresso Nacional do Habblet, Decreta:

Artigo 1: A lei Nº 289/2021 de autoria de Judith.Albanier/PIH passa a ser REVOGADA imediatamente.

Artigo 2: Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICATIVA:

O Estado não deve se meter no aparato privado, sendo que o papel do estado é auxiliar as instituições privadas e não se intrometer em seus negócios.

Sala das Sessões, 31 de JANEIRO de 2021.
Gerevina243

Dom Jan 31, 2021 6:18 pm

JÁ EXISTE UMA PROPOSTA DESSA EM TRAMITAÇÃO

https://cnage.forumeiros.com/t1406-req-143-2021-derrubada-da-lei-289-2021

POR ISSO FICA ARQUIVADO SEU REQUERIMENTO

PAULPAUL

PRES DO CONGRESSO NACIONAL

[REQ] 146/2021 Derrubada da Lei 289

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Re: [REQ] 146/2021 Derrubada da Lei 289