[REQ] 145 Derrubada da Lei 289

Seg Fev 01, 2021 7:42 pm

REQUERIMENTO N°145
Dep. Federal Gerevina243

Ementa: REVOGA a LEI Nº 289/2021 QUE USA DO APARATO PRIVADO EM CASOS DE CRISE E DE EXTREMA URGÊNCIA.

O Congresso Nacional do Habblet, Decreta:

Artigo 1: A lei Nº 289/2021 de autoria de Judith.Albanier/PIH passa a ser REVOGADA imediatamente.

Artigo 2: Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICATIVA:

O Estado não deve se meter no aparato privado, sendo que o papel do estado é auxiliar as instituições privadas e não se intrometer em seus negócios.

Sala das Sessões, 01 de Fevereiro de 2021.
Gerevina243

Qua Fev 03, 2021 12:07 am

Considerando o requisito de que a lei tenha vigorado por 2 semanas para ser revogada e que tal medida deve ser realizada via projeto de lei, na qualidade de Presidente do Congresso Nacional, D E C I D O:

Arquivar o Requerimento em questão, encaminhando-o ao arquivo.

Rafael.Dias
Presidente do Congresso Nacional

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