[REQ] PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NOS ARTIGOS 139 E 140 DO CÓDIGO PENAL

Ontem, 15/06/2020 fui vítima dos crimes de DIFAMAÇÃO e INJÚRIA, cometidos pelo Ministro do STF Punk66.

"Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa."

"Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa."



Seguem print para comprovar:

1º print, o Ministro Punk66 conversando com o Presidente 1Sweet e com o Agente da PFA JoaoVitorrr, deixando claro a repulsa contra mim.



2º print, O Ministro Punk66 ao ser questionado pelo Ministro Dimentador sobre suas falas, continuou com os insultos.



3º print, O Ministro Punk66 durante a votação me ofendendo, e ainda debochou quando solicitei respeito.



Após o ocorrido na Praça dos três poderes, estou ciente que o Agente Joaovitorrr encaminhou o Ministro para maiores esclarecimentos na sede da PFA.

Diante disto, SOLICITO que a PFA anexe aos autos deste processo o depoimento do réu e encaminhe TUDO para o  STF, afim de um julgamento justo.


II- PEDIDOS

Venho requerer ao juízo, além da condenação do réu, que seja paga aos cofres públicos a multa prevista no artigo, desta forma abro mão de qualquer pagamento de indenização, destinando ao Governo, para que seja investida na área que estiver em maior necessidade.

Caroolcm
Ministra
Supremo Tribunal Federal

JoaoVitorrr
Agente Federal