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[Liminar] 009/2020- Convocação do PR para esclarecimentos
Seg Jun 22, 2020 11:52 pm
LIMINAR 009/2020
Da Excelentíssima Presidente do Supremo Tribunal Federal Caroolcm
Relatora: Min. Caroolcm
Órgão atuando: Ministério da Justiça
DECISÃO
Vistos
Convoco imediatamente o Presidente da República 1Sweet para esclarecimentos sobre o Ministério da Justiça.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO que o nomeado para tal cargo não está ciente de suas atribuições, peço esclarecimentos por parte do governo.
Supremo Tribunal Federal, 22 de Junho de 2020.
Caroolcm
Presidente do STF.
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Re: [Liminar] 009/2020- Convocação do PR para esclarecimentos
Ter Jun 23, 2020 12:51 am
Diante dos esclarecimentos prestados nesta Corte pelo Presidente da República, ficaram pendentes os anexos das provas.
Desta forma, como Presidente do STF, faço constar abaixo:
Fica o Governo, na pessoa de seu representante, 1Sweet, intimado no prazo de 01 hora, a tomar as providências que julgar pertinentes para sanar a usurpação de atribuições no tocante ao orgão da PFA, bem como aos fatos desonrosos praticados pelo seu Ministro, que afetam ao Governo.
Caroolcm
Presidente
Supremo Tribunal Federal
Desta forma, como Presidente do STF, faço constar abaixo:
Fica o Governo, na pessoa de seu representante, 1Sweet, intimado no prazo de 01 hora, a tomar as providências que julgar pertinentes para sanar a usurpação de atribuições no tocante ao orgão da PFA, bem como aos fatos desonrosos praticados pelo seu Ministro, que afetam ao Governo.
Caroolcm
Presidente
Supremo Tribunal Federal
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