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Hurleey
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[Liminar] 020/2020 - Indicação de um Ministro para o STF
Qua Set 09, 2020 10:40 pm
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Venho por meio desta publicação intimar a excelentíssima Presidente da República senhora @Barbararani a fazer valer a lei
111/2020, cito o parágrafo §2 onde cabe à presidência depois de uma semana de mandato indicar um nome para compor o Supremo Tribunal Federal, porém visto que já se passaram dias, deixo o prazo de 12 horas para e mesma realizar tal indicação.
Não posto isso apenas pelo Supremo estar sem ministros ativos, mas sim estamos tratando de uma lei onde foi aprovada e sancionada.
111/2020, cito o parágrafo §2 onde cabe à presidência depois de uma semana de mandato indicar um nome para compor o Supremo Tribunal Federal, porém visto que já se passaram dias, deixo o prazo de 12 horas para e mesma realizar tal indicação.
Não posto isso apenas pelo Supremo estar sem ministros ativos, mas sim estamos tratando de uma lei onde foi aprovada e sancionada.
Hurleey
Presidente do Supremo Tribunal Federal
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