[PL] 137/2020 - CRIA UMA PARCERIA DOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO SOBRE O HOSPITAL FEDERAL

Ementa: CRIA UMA PARCERIA DOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO SOBRE O HOSPITAL FEDERAL

O Congresso Nacional do Age, decreta:

Art 1º Os ministérios da saúde e da educação para residência médica no Hospital Federal

Art 2º O Ministério da Educação passará a ser responsável por 40% das competências do Hospital Federal, chamando-se Ala Universitária

Art 3º Todos os formandos que tenham chegado a metade do curso, residentes, metrando e doutorando em medicina, enfermagem, odontologia e demais profissões relacionadas á área da saúde passarão a trabalhar em estágio, tempo integral, celetista ou pesquisa no Hospital Federal.

Art 4º Esta lei se estenderá para os demais hospitais públicos no Habblet.

Art 5º Este projeto de lei autoriza realização de concessão e convênio com hospitais privados.

Art 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICATIVA

Ao se aproximar a inauguração do Hospital Federal será necessário o maior número de médicos para atender, em especial os mais pobres e carentes, bem como uma maior preparação aos nossos formandos garantindo uma maior qualidade aos nossos futuros profissionais da saúde quando formados, por esta razão proponho a criação e aprovação desta legislação para garantir um tratamento digno a pessoa humana.

Sala das Sessões,  23 de julho de 2020.