[REQ] PEDIDO DE IMPEACHMENT DA MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANDREA RUSSEL

Sex Set 04, 2020 3:15 pm

Venho por meio deste pedir que a casa realize um impeachment contra a Ministra do Supremo Tribunal Federal AndreaRussel

Neste documento acuso a Ministra AndreaRussel de inatividade prolongada sem justificativa prévia.

A Ministra AndreaRussel saiu do País sem uma justificativa prévia e sem um pedido de licença, deixando o Judiciário com um componente a menos.
Sendo assim, o Poder Judiciário está parado, como se ninguém estivesse ocupando o cargo, nenhum aviso informando o acontecimento foi protocolado no fórum, ficando assim, um dos Três Poderes desfalcado.

Denúncias sem um parecer são apenas uma das razões na qual movo este impeachment;

Além disso, a Ministra AndreaRussel já sofreu uma advertência do Poder ADM pela mesma causa a qual lhe acuso, inatividade sem justificativa e denúncias sem um parecer.

Deixo claro que, esse atraso na justiça do país é imoral, indigno da Suprema Corte e intolerável.

Sexta-Feira, 04 de Setembro de 2020

JoaoVitorr11

Assinatura

Sáb Set 05, 2020 12:40 pm

Eu, Dep. Federal Junior.Menezes e líder da bancada do PCL, assino meu apoio a este pedido de impeachmant, além dos motivos apresentados pelo PGR, ressalto que mesma tomou atitudes incompatíveis com a dignidade do cargo de magistrada em julgar de forma parcial ações, e ferir direitos básicos das partes e dos direitos humanos em suas atuações no STF.

Dep. Federal Junior.Menezes
________________________________
Assinatura

Qua Set 09, 2020 6:57 am

[REQ] PEDIDO DE IMPEACHMENT DA MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANDREA RUSSEL Whatsa16

Faço saber por meio desta que o Congresso Nacional aceita a denúncia, porém por se tratar de uma pedido de impeachment de uma Ministra do STF, o processo se dará da seguinte forma:

- Como neste caso a denúncia é considera passível de deliberação, o denunciado terá um prazo máximo de 5 dias (a contar a partir de hoje) para responder. Após este prazo, o presidente do Congresso Nacional dará um parecer sobre a procedência (ou não) da acusação.
- Após este parecer (caso seja dado procedência), teremos uma fase de instrução no qual tanto a defesa quanto a acusação irão produzir provas. Ambas as partes terão prazo de 1 (um) dia para a produção das mesmas.
- Após esta etapa, o Congresso Nacional fará uma votação, afim de dar procedência ou não, sendo necessário conseguir a maioria simples dos votos (50% +1).
- Caso seja aprovado, será comunicado imediatamente a decisão ao Supremo, ao denunciado e ao denunciante. Caso aprovado, a ministra ficará suspensa de suas atividades até a decisão final, e perde 1/3 de seus vencimentos.
- Após isso, o presidente do Supremo Tribunal Federal irá presidir outra sessão (dentro desta Casa), no qual poderá existir debate oral com direito a réplica e tréplica tanto do denunciado quanto do denunciante. Ao fim deste debate, o presidente do STF deverá dirigir a cada um dos parlamentares a seguinte pergunta: ''A ministra Andréa Russel, acusada de inatividade sem justificativa prévia, deve ser condenada a perda do cargo?'', as respostas devem ser apenas ''sim'' ou ''não''. Neste caso, será necessário 2/3 dos votos dos parlamentares.

Sendo assim, ficam definidos as seguintes datas:

- Prazo máximo para resposta da denunciada: 13/09 (domingo)
- Prazo para o presidente do Congresso Nacional dar um parecer sobre a procedência ou não: 14/09 (segunda-feira)
- Fase de instrução (produção de provas de ambas as partes): 15/09 (terça-feira)
- Votação no Congresso após a produção de provas: 16/09 (quarta-feira)
- Sessão do Congresso presidida por presidente do STF, para decisão final: 17/09 (quinta-feira)

Capivarers
Presidente do Congresso Nacional

Ter Set 15, 2020 12:42 pm

[REQ] PEDIDO DE IMPEACHMENT DA MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANDREA RUSSEL Emblem29

Instrução de provas

Conforme o requerimento de Impeachment e o anexo ao mesmo feito pelo Excelentíssimo Presidente do Congresso Nacional Capivarers, instruo as provas de Inatividade prolongada sem justificativa prévia da Exc. Ministra do Supremo Tribunal Federal AndreaRussel.

[REQ] PEDIDO DE IMPEACHMENT DA MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANDREA RUSSEL Captur84

[REQ] PEDIDO DE IMPEACHMENT DA MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANDREA RUSSEL Captur83

Não houve um pedido de licença, conforme estabelece o regimento do Supremo Tribunal Federal e como os outros dois Ministros que ficaram inativos fizeram.

JoaoVitor

15 de Setembro de 2020

[REQ] PEDIDO DE IMPEACHMENT DA MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANDREA RUSSEL

[REQ] PEDIDO DE IMPEACHMENT DA MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANDREA RUSSEL

Re: [REQ] PEDIDO DE IMPEACHMENT DA MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANDREA RUSSEL

Re: [REQ] PEDIDO DE IMPEACHMENT DA MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANDREA RUSSEL

Re: [REQ] PEDIDO DE IMPEACHMENT DA MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANDREA RUSSEL

Re: [REQ] PEDIDO DE IMPEACHMENT DA MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANDREA RUSSEL