[PL] 234/2020 - VALIDAÇÃO DA CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO / DIRETRIZES

Ementa: VALIDAÇÃO DA CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO / DIRETRIZES

O Congresso Nacional do Habblet, decreta:

Art. 1º.  O real cumprimento da lei em vigor, assim determinando;

I - Por meio da "PL -233/2020 -'' VALIDAÇÃO DA CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO" , teremos o real cumprimento da '' PORTARIA 002/2020 - CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO '', de autoria do Sr. Ex- Ministro da Educação MaxWalker.;
II - Criação da Secretária da Educação;
III - Nomeação das Diretrizes da secretária da educação;

Art. 2º. Faz parte do conjunto de ações do Governo Federal e Ministro da educação;
I - Nomeação dos cargos;
II - Fiscalização da secretária;
III - Trabalhar em conjunto , solucionar todos os eventuais problemas do cotidiano;
IV - Garantir vagas aos estudantes;
V - Atrair estudantes para o ''RFH Cidadão'';
VI - Garantir o pleno funcionamento da Secretária da educação;


JUSTIFICATIVA

O SR Deputado Federal MaxWalker , no uso de suas atribuições e poderes concedidos a frente do '' MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO '' criou a portaria CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO solicita ao governo federal o real cumprimento do requerimento, que promove a restruturação da educação de nossa nação , órgão este que atuará de forma conjunta com o ministério e governo federal , atuando na fortificação de uma nação em prol da educação , uma secretária que atuará internamente dentro das escolas e universidades publicas de nossa nação , atendendo desde o ENSINO MEDIO ao ENSINO SUPERIOR , o projeto de lei junto com a portaria cobra então do Sr. Presidente ou responsável pela pasta da educação a valer o real cumprimento e desejo de nossa nação para assim estabelecermos uma nação educadora.


OBS: A secretária da educação responde por todos os órgãos educacionais , desde o ensino médio , até o ensino superior , todas as medidas tomadas pela secretária deve se de imediato ter conhecimento do ministro da Educação

Art 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.