- OliverKing
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[PL] PL 030/2020 CONGELAMENTO DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO EM ÉPOCAS DE URGÊNCIA NACIONAL
Sex maio 01, 2020 6:52 pm
Do Sr. Deputado Federal [OliverKing]/[PLA]
Ementa: O Projeto de Lei tem como determinação o congelamento de salário do alto grau do funcionalismo público em períodos de sinistro (casos de guerra, falência nacional ou qualquer motivo de urgência nacional) , para que o dinheiro que séria destinado aos salários da casa sejam destinados ao funcionalismo social, assegurando que a população mantenha suas atividades de maneira integral
O Congresso Nacional do Age, decreta:
Art 1º O Repasse de 100% dos valores destinados aos pagamentos do alto grau de funcionalismo público para o funcionamento das atividades da sociedade (educação, saúde e segurança pública)
Art 2º A criação de um sistema de propulsão de crédito as famílias com este dinheiro em períodos de sinistro
Art 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Todos sabemos que nos membros do funcionalismo público gozamos de regalias até das mais exageradas e possuímos um salário confortável para viver por um bom tempo, entretanto a população não contém o mesmo privilegio
Sala das Sessões, 1 de Maio de 2020
OliverKing
PLA
Assinatura
Ementa: O Projeto de Lei tem como determinação o congelamento de salário do alto grau do funcionalismo público em períodos de sinistro (casos de guerra, falência nacional ou qualquer motivo de urgência nacional) , para que o dinheiro que séria destinado aos salários da casa sejam destinados ao funcionalismo social, assegurando que a população mantenha suas atividades de maneira integral
O Congresso Nacional do Age, decreta:
Art 1º O Repasse de 100% dos valores destinados aos pagamentos do alto grau de funcionalismo público para o funcionamento das atividades da sociedade (educação, saúde e segurança pública)
Art 2º A criação de um sistema de propulsão de crédito as famílias com este dinheiro em períodos de sinistro
Art 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Todos sabemos que nos membros do funcionalismo público gozamos de regalias até das mais exageradas e possuímos um salário confortável para viver por um bom tempo, entretanto a população não contém o mesmo privilegio
Sala das Sessões, 1 de Maio de 2020
OliverKing
PLA
Assinatura
- [Decreto] 064/2020 Congelamento dos salários no executivo.
- [PL] 288/2021 - Congelamento de salários dos deputados para pagamentos a PF
- [PL] 244/2020 - Salários Iguais
- [Decreto] 016/2020 Congelamento do Salario de Deputados
- [PEC] PEC Nº 001/2020 - Criação do órgão de fiscalização e defesa dos direitos do povo o Ministério Público Federal e do Procurador-Geral da república.
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