[Decreto] 016/2020 Congelamento do Salario de Deputados

Ao poder que me foi conferido de forma absoluta e voluntária pela nação, declaro o congelamento total dos salários dos deputados federais até que se provem capazes de se portarem como deputados e conferirem a perfeita execução do cargo. Os recentes casos de absurdos na casa do povo mancham a reputaçao de nossa República e entristecem não só a mim presidente, como a todos aqueles que elegeram os deputados.

Mediante tais fatos, após comprovado com ação no STF que os deputados podem voltar a receber seus salários, os salários ficam suspensos desde a data desta publicação.

SUSPENÇÃO DO DECRETO 016/2020

Supremo Tribunal Federal, 9 de Maio de 2020

Dimentador
Ministro Presidente do STF