[Queixa-Crime] 001/2021 DESACATO A AUTORIDADE E INCITAÇÃO AO SUICÍDIO POR MAYAMENDLEY

Sáb Jan 30, 2021 12:05 am

I. DA AÇÃO

Eu, Harry, Delegado Federal, no exercício regular de minhas atribuições, venho impetrar uma queixa-crime contra MayaMendley, por desacato e incitação ao suicídio.

II. DOS FATOS

MayaMedley desacatou a PF usando palavras de baixo calão, violando o art. 331 do C.P: Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.
Também proferiu uma incitação ao suicídio, também contra a PF, violando o art. 122 do C.P: Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça: Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos

Abaixo, é possível ver os prints:

Desacato:

Incitação ao suicídio:

MayaMendley foi presa em flagrante:

[Queixa-Crime] 001/2021 DESACATO A AUTORIDADE E INCITAÇÃO AO SUICÍDIO POR MAYAMENDLEY Prine_10

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III. DA CONCLUSÃO

Observado todos os fatos e todas provas contidas acima, eu, Harry, provoco o judiciário para que o mesmo esteja se manifestando diante do caso.

Harry
Delegado Federal
Polícia Federal

Sáb Jan 30, 2021 1:16 am

Relator: Min. JoaoVitorr11
Impetrante(s): Polícia Federal,
Interessado(s): MayaMendley
Partido Socialista

DECISÃO
Vistos

Trata-se de uma queixa-crime impetrada pela POLÍCIA FEDERAL em desfavor de MAYAMENDLEY. Ante o exposto, diz a Constituição Federal que em "Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. § 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, aplicando-se exclusivamente no exercício da função. Já o código penal diz em seu Art. 129. que "Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano. E em seu Art. 122. "Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça". Tais fatos analisados, cito a lei Nº 0089/2020, Art 1º Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de dois dias a uma semana, ou multa. I - Qualquer indivíduo que fizer algum tipo de comentário ofensivo, seja racista, homofóbico, transfóbico, palavras de baixo calão ou afins, será considerado Desacato a Autoridade. II- São dois os elementos que integram o delito: (1) a conduta de desacatar funcionário público; (2) no exercício da função ou em razão dela. O julgamento está marcado para o dia 01/02/2021 às 23:00 no quarto [RFH] Tribunal

Notifica-se @MayaMendley.

Gabinete de Min. do Supremo Tribunal Federal, 30 de Janeiro de 2021

JoaoVitorr11
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Documento assinado digitalmente

Qua Fev 03, 2021 2:58 pm

Relator: Min. JoaoVitorr11
Impetrante(s): Polícia Federal,
Interessado(s): MayaMendley
Partido Socialista

DECISÃO
Vistos

Trata-se de uma queixa-crime impetrada pela POLÍCIA FEDERAL em desfavor de MAYAMENDLEY. Ante o exposto, diz a Constituição Federal que em "Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. § 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, aplicando-se exclusivamente no exercício da função. Já o código penal diz em seu Art. 129. que "Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano. E em seu Art. 122. "Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça". Tais fatos analisados, cito a lei Nº 0089/2020, Art 1º Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de dois dias a uma semana, ou multa. I - Qualquer indivíduo que fizer algum tipo de comentário ofensivo, seja racista, homofóbico, transfóbico, palavras de baixo calão ou afins, será considerado Desacato a Autoridade. II- São dois os elementos que integram o delito: (1) a conduta de desacatar funcionário público; (2) no exercício da função ou em razão dela. DECIDO portanto, que MayaMendley está condenada e deve ficar1 (um) dia no Presídio Federal. em regime fechado./b]

Gabinete de Min. do Supremo Tribunal Federal, 03 de Fevereiro de 2021

[b]JoaoVitorr11
Ministro do Supremo Tribunal Federal
[i]Documento assinado digitalmente

Qua Fev 03, 2021 3:01 pm

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Relator: Min. JoaoVitorr11
Interessado(s): ReginaMendley

DECISÃO
Vistos
Arquivamento dos autos do processo.

Processo com sentença proferida, autos do processo encaminhados ao arquivo do Supremo Tribunal Federal.

Gabinete de Min. do Supremo Tribunal Federal, 03 de Janeiro de 2021

JoaoVitorr11
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Documento assinado digitalmente

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