[Decreto] 085/2021 Saída do Tratado de Odisseia

Qua Fev 03, 2021 6:46 am

DECRETO 085/2021
do Senhor Presidente da República Dimentador

O Presidente da República, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Constituição Federal, com parecer técnico e aprovação do Conselho de Segurança Nacional, DECRETA

Art 1º - RETIRAR a República Federativa do Habblet do Tratado de Odisseia.
§1 - Relações diplomáticas com o Império do Age são mantidas.
§2 - Acordos bilaterais no setor da saúde e segurança pública entre a República Federativa do Habblet e Império do Age são mantidos até resposta oficial do Império.

Art 2º - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Planalto, 3 de Fevereiro de 2021

Dimentador
Presidente da República