[REQ] REQUERIMENTO DE INDULTO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Excelentíssimo Senhor Presidente,

venho através deste requerimento, requerer a vossa Excelência que analise os fatos e argumentos expostos a seguir e conceda INDULTO ao Ex-Deputado Federal, PabloEmilioEscobar.


Devido a complexidade e confusão que se faz presente no presente caso, se faz necessário revisar os fatos que antecederam o banimento do Ex-Deputado Federal, PabloEmilioEscobar.

No dia 17 de maio de 2020, aconteceu uma sessão no Congresso Nacional, e em plena sessão iniciou-se um tumulto dentro da casa, onde, o Ex-Presidente OliverKing, (hoje inativo) foi flagrado com um RIFLE em mãos apontando para o Deputado PabloEmilioEscobar.

Ainda no dia 17 de maio de 2020, o ex-agente joaofranca, fez um REQUERIMENTO ao Supremo Tribunal Federal pedindo a prisão em flagrante do OliverKing. Requerimento este, que ficou a cargo do ex-ministro Punk666, que no dia 18/05/2020 dia, decidiu fundamentando-se em argumentos confusos, negando o pedido de prisão em flagrante, concedendo direito ao réu de responder o processo em liberdade.

No dia 20 de maio de 2020, o Ex-Presidente, OliverKing, se pronunciou no fórum, apresentando sua tese defensiva, onde argumentou que o Ex-Deputado PabloEmilioEscobar, o ameaçou dizendo; "que uma suposta máfia iria o pegar e que ele iria para o caixa". Argumentou também, que agiu em legítima defesa contra o Ex-Deputado, acusando o mesmo de estar armado.

No dia 20/05/2020, o Ex-Ministro Punk666, decidiu, condenando PabloEmilioEscobar pelos crimes de  "Porte de arma permitida, Associação Criminosa, Intimidação e Corrupção", declarando culpado e por fim, baniu o PabloEmilioEscobar do CNA, afastando o mesmo de qualquer cargo administrativo, proibindo-o de entrar em quartos oficiais do CNA.


Vale lembrar que a organização do STF, se dá, da seguinte forma, O STF tem poder CONCENTRADO, ficando responsável de, primeiramente, DECIDIR em PRIMEIRA INSTÂNCIA, e em casos onde a parte, por direito, recorra, acontecerá o julgamento no PLENÁRIO do STF.

A decisão que levou o banimento do Ex-Deputado Federal, PabloEmilioEscobar, foi totalmente inconstitucional, pois o RÉU do processo era o Ex-Presidente, OliverKing, que acabou sendo livre das acusações. E no mesmo ato, o EX-Ministro do STF, Punk666, condenou PabloEmilioEscobar pelos crimes já apresentados, e ainda o baniu do CNA, sem que o mesmo tivesse direito a defesa.

Como que o POLO ATIVO da ação é CONDENADO dentro do mesmo processo que o mesmo REQUERIU? Seria necessário haver um julgamento para que as acusações dos CRIMES imputados pelo Ministro fosse comprovada.

A decisão do Ministro feriu diretamente garantias e princípios constitucionais, como direito ao DEVIDO PROCESSO LEGAL, AMPLA DEFESA, CONTRADITÓRIO, DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, e além do mais, abusou de seu poder, sendo EXCESSIVO na punição.

O Ex-Deputado, não foi contemplado com o DIREITO de recorrer ao PLENÁRIO, e considerando a gravidade do caso, a decisão de BANIR, no mínimo deveria ser VOTADA pelo plenário, e não tomada somente por um ministro.

Senhores, com base nos fatos apresentados, é evidente que o Ex-Deputado, PabloEmilioEscobar foi BANIDO injustamente. Não venho aqui defender o mesmo pelos crimes cometidos, o presente REQUERIMENTO tem por objetivo, consertar uma decisão EQUIVOCADA por parte do Ex-Ministro Punk666.

Diante disso, dirijo a vossa Excelência, 1Sweet, pois somente o senhor detém o poder de PERDOAR o Ex-Deputado e reintegrar o mesmo nas atividades do CNA. Vale ressaltar que o mesmo, era ATIVO no CNA. Para ser justo, que fique de punição os dias que o mesmo passou LONGE do CNA.