[Liminar] 013/2020 Exoneração de Ministério extinto

LIMINAR 013/2020
Da Excelentíssima Presidente do Supremo Tribunal Federal Caroolcm


DECISÃO:

Vistos.
Determino a exoneração do cargo de Ministra da mulher e dos Direitos Humanos, ocupado pela Deputada Lenajs20.

JUSTIFICATIVA

O Ministério em questão não mais existe, uma vez que foi vinculado ao Ministério da Justiça pelo Ex Presidente da República 1Sweet.


Supremo Tribunal Federal, 17 de Julho de 2020.

Caroolcm
Presidente do Supremo Tribunal Federal

Do Excelentíssimo Presidente da República RaulEscobar

Já foi publicado decreto (032/2020) solucionando o caso com a criação da secretaria dos Direitos Humanos, Mulher e Família anexada ao Ministério da Justiça e movendo a Sra Lenajs20 para a mesma.

Gabinete da Presidência da República, 17 de Julho de 2020.

RaulEscobar / PPH
Presidente da República