[PL] 186/2020 - Mesa Habblet

Projeto de Lei Nº 186/2020
Da Sr. Deputada Federal Huanavecaranies/PL


Ementa: Garantir um Sustento as famílias Habblet de baixa renda.

O Congresso Nacional do Habblet, decreta:

Art 1º Milhôes de cidadãos passam necessidades todos os dias por não ter uma renda fixa, e o projeto tem como função oferecer um benéfico fixo;


Art 2º O projeto vai garantir uma renda para os cidadãos:

§1- Baixa Renda: para quem recebe até um salario minimo (Comprovado).


Art 3º O Ministério da Economia ficara responsável pelo andamento do projeto, promovendo uma plataforma e Regras para o registro do Cidadão apto a receber o beneficio.


Art 4º O valor do Mesa Habblet poderá ser de R$300,00 (Trezentos Reais) chegando ate R$800,00 (Ointocentos Reais)


Art 5º Tempo que o beneficiário irá receber seu beneficio:

§ 1- Até que o individo seja provado pelo ministério da Economia que não é mais abito a receber o beneficio.

Art 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.


JUSTIFICATIVA

O Pnud ( Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) calculou que cerca de 1,3 bilhão de pessoas vivem em pobreza no mundo, quase um quarto da população dos 104 países para os quais Índice de Pobreza Multidimensional é calculado.
Esse Projeto vai garantir aos nossos Cidadãos Habblianos um beneficio de Sustentabilidade para uso familiar.

Sala das Sessões, 16 de Agosto de 2020

Huanavecaranies

Eu, Deputada Dr.frank, assino este Requerimento.