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Rafael.Dias
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[Anúncio] Plano Nacional de combate e prevenção ao vírus.
Seg Jan 04, 2021 7:21 pm
![[Anúncio] Plano Nacional de combate e prevenção ao vírus. Republ43](https://servimg.com/r/2220255789/republ43.jpg)
O Excelentíssimo presidente da república no uso de suas atribuições conferidas pela constituição federal, decreta:
Art 1° A Criação do plano nacional de combate ao Severe Acute Respiratory Syndrome Paxyonanthum, estabelecendo os seguintes atos como fixados ao mesmo:
I - MP 017/2020 - Medidas de contenção e prevenção: https://cnage.forumeiros.com/t1148-mp-017-2020-medidas-de-contencao-e-prevencao
II - MP 018/2021 - Penas para o descumprimento de medidas de prevenção: https://cnage.forumeiros.com/t1177-mp-018-2021-penas-para-o-descumprimento-de-medidas-de-prevencao
III - Decreto 065/2021 - Medidas de combate ao vírus: https://cnage.forumeiros.com/t1178-decreto-065-2021-medidas-de-combate-ao-virus
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