[PL]151/2020 - MAUS TRATOS A ANIMAIS CONVERTERÁ A CRIME HEDIONDO.

Ementa: Maus tratos a animais converterá a crime hediondo.

O Congresso Nacional do Age, decreta:

Art 1º Todos os animais em território nacional, domésticos ou silvestres, deixarão de ser considerados como coisa e bens moveis e passarão a ser considerado seres sencientes.

Art 2º Como seres sencientes estão abrigados pela constituição federal e toda legislação em defesa da vida, passando de propriedade a seres tutelados por:

§1. Em casos de animais domésticos:
I - Pelo adotante
II - Pelas ong's de proteção aos animais que resgatou o animal.
III - Pelo Estado em caso de animais abandonados na rua.

§2. Em casos de animais silvestres:
I - Pelo Estado
II - Pelos zoológicos que abriguem os animais.
III - ONG'S responsáveis a proteção dos animais.

Art 3º Toda agressão, assassinado ou crimes tentados contra animais corresponderá a 2/3 da pena prevista a crimes contra a vida.

Art 4º Tutores que praticarem maus tratos contra seus animais terão pena dobrada, a perda da tutela do animal e impossibilitados a adotar animais no prazo de 04 anos.

Art 5º Esta lei entrará em vigor no prazo de 1 semana após sua sanção para tempo dos operadores do Direito se adaptarem a nova legislação.


JUSTIFICATIVA


Como promessa de campanha, prometi protocolar a lei para proteção aos animais, nós conservadores lutamos pela vida, TODOS OS TIPOS DE VIDA!! E nos últimos anos é notório os casos de denúncias de ataques a animais em nossa nação e crimes que passaram em branco por não termos uma legislação que dê o devido vigor a estes crimes.

Esta PL foi arquivada a pedido do Ex Vice Presidente do Congresso, sr. Junior Menezes,




TimeTraveler.
-Presidente do Congresso.