[PL] Projeto de Lei Nº 167/2020 - Proibição de itens plásticos

Projeto de Lei Nº 167/2020
Do Sr. Deputado Federal Igu7zada DEM


Ementa: Proibição de itens plásticos para ajudar o meio ambiente.

O Congresso Nacional do Age, decreta:

Art 1º - Será proibida a fabricação e o uso de:

I - Canudos plásticos.

II - Sacolas plásticas.

Art 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICATIVA

Para ajudar a manter o equilíbrio com a natureza, devemos diminuir o uso do plástico no dia a dia.

Sala das Sessões, 10 de agosto de 2020

Igu7zada

Como foi determinado pela própria República,
enquanto presidente, tenho o direito de não pautar caso não hajam cinco assinaturas pedindo o contrário até o prazo
das 22:00 da sessão em que for recorrida.

Eu, Deputado Federal Capivarers, em sinal de apoio ao direito de todos terem seus projetos para apreciação da casa, assino este projeto de Lei.

Eu, Deputada Federal Rendolir, em sinal de apoio ao direito de todos terem seus projetos para apreciação da casa, assino este projeto de Lei.

VOTAÇÃO:

01 SIM - 01- ABS - 11 NÃO

NEGADO NO CONGRESSO

Encaminhado ao Presidente da República para sanção ou veto.

Plenário do Congresso, 28 de Julho de 2020