[Decreto] 080/2021 Convocação da Guarda Nacional

Sáb Jan 23, 2021 1:35 am

A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA REPÚBLICA no uso de suas atribuições garantidas pela Constituição federal, DECRETA:

Art 1° Conforme Inciso II do Artigo 1° da Proposta de Lei n° 278/2021, convoca-se a guarda nacional do Habblet para Garantia da Lei e da ordem e defesa da soberania nacional.
Art 2° Convoca-se Tropas do Exercito Nacional, Policia Federal e Gabinete de segurança institucional para agir mediante convocação, como agentes da Guarda Nacional.
Art 3° Na vacância de um General da Guarda Nacional, a mesma será comandada pelo Ministro da Defesa AndreasGiuseppe respondendo ordens da presidente Gerevina como constituinte da parte de sua convocação, conforme Artigo 3° da PL 278/2021.

Gabinete da Presidência da República, 23 de Dezembro de 2021.
Gerevina243
Presidente da República

REVOGADO PELO DECRETO 083/2021 (Link Aqui)