[PL] 117/2020 - Criação da ANCINE

Projeto de Lei Nº 117/2020
Do Sr. Deputado Federal Dr.TeddyExplica/[APA]

Ementa: A Agência Nacional do Cinema é um órgão oficial do governo federal do Habblet, constituída como agência reguladora, cujo objetivo é fomentar, regular e fiscalizar a indústria cinematográfica e videofonográfica nacional.

O Congresso Nacional do Age, decreta:

Art 1° - É criada a ANCINE (Agência Nacional do Cinema), que incorpora ao Governo Federal.

Art 2° - A ANCINE terá as seguintes atribuições:
I - fomentar;
II -  regular;
III - fiscalizar;
IV - classificar
V - gerenciar a indústria cinematográfica e videofonográfica nacional.

Art 3° - ANCINE terá a seguinte estrutura:
- Diretor(a) escolhido(a) pelo Governo Atual.

Art 4° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICATIVA

Com a criação da ANCINE, o Governo poderá classificar os filmes que são feitos no Habblet para uma certa idade. Além disso, entraríamos no ramo cinematrográfico e disputariamos com os grandes, promovendo assim a nossa cultura, costumes e tredições que podem ser mostradas nos filmes habbletianos.

Sala das Sessões, 13 de 07 de 2020

Dr.TeddyExplica (APA)
- DTE